A direção do PCdoB-SP, reunida por videoconferência em 6 de junho, aprovou uma resolução sobre a conjuntura nacional e estadual. Com o título “Isolar Bolsonaro, defender a vida e a democracia”, o documento orienta a militância partidária no estado de São Paulo para ações no próximo período. Confira!
PCdoB-SP: Isolar Bolsonaro, defender a vida e a democracia
- Internacional: Pandemia e Covid 19 – A pandemia que assola o planeta traz à tona o resultado de décadas de aplicação do neoliberalismo em vários países, como a vulnerabilidade social, desemprego, informalidade e ausência de saúde pública, bem como do resultado do capitalismo: concentração de renda, criação de miséria e fome. Somada aos efeitos da crise que persiste desde 2008, esta já é uma das maiores crises da história do capitalismo. O FMI avalia que a economia mundial pode ter queda de 3% em 2020. Diante da pandemia, Donald Trump, coerente com seu compromisso com os grandes capitalistas dos EUA, revela sua face mesquinha e egoísta, chegando mesmo a romper com a OMS;
- Pós-pandemia – O cenário pós-pandemia ainda é bastante incerto. Ele será a combinação do produto da crise sanitária e econômica com outras duas crises: a da transformação do mundo do trabalho, através de novas tecnologias e automação, e a da disputa geopolítica mundial posta em outro patamar. Esta última aponta para uma diminuição mais acelerada da hegemonia norte-americana e para o surgimento de outros polos, como a União Europeia, a Rússia e, com especial destaque para nossa luta, para a ascensão da China socialista, segunda superpotência mundial e cuja influência global vem crescendo enormemente;
- Nacional – A eleição de Bolsonaro representa uma ameaça letal à democracia e ao ciclo aberto com a redemocratização do país. Sua eleição, baseada em mentiras e fake news disseminadas amplamente na internet por meio de uma rede robotizada, ilegalmente financiada por empresários e setores da extrema direita representou um revés de grande monta para as forças democráticas e populares e ao ciclo aberto com a redemocratização do país, inaugurado com a Constituição Cidadã de 1988;
- Inimigo da democracia – Seu governo, desde o início, age em alta tensão e conflito, visando criar condições para impor uma ruptura das regras democráticas e o estabelecimento de um regime claramente autoritário. Os arreganhos golpistas recentes são prova cabal de que esse é o rumo desejado e perseguido pelo mesmo. Estão no centro do ataque: o regime democrático, a constituição, a soberania nacional, os direitos humanos, sociais e trabalhistas;
- Traidor da Pátria – Um governo claramente vende pátria, que busca atender aos interesses dos setores financeiros internacionais e do grande capital; entregando nosso patrimônio e desconstruindo de maneira acelerada as bases do Estado nacional;
- Inimigo dos trabalhadores e do povo – Outra característica marcante deste governo é sua fúria contra os direitos do povo e dos trabalhadores. A Reforma da Previdência, o ataque aos sindicatos, a informalização e o congelamento dos investimentos sociais deixam claro que este governo é um instrumento de revanche do Capital contra os direitos conquistados ao longo de ao menos um século;
- Um governo obscurantista – A gestão Bolsonaro elegeu como inimigos a Educação, a Ciência, a Cultura, o Meio Ambiente; além de ter um cunho nitidamente preconceituoso, de incentivo à violência e de desrespeito à diversidade; um governo que estimula a devastação das nossas florestas, nomeadamente da Amazônia e da Mata Atlântica; apoia e incentiva fazendeiros, madeireiras e mineradoras nos conflitos do campo, a invasão das terras indígenas e quilombolas;
- Ausência de projeto nacional – Apesar do apoio do empresariado e do setor financeiro, o resultado econômico do governo Bolsonaro no primeiro ano foi desastroso. Um crescimento pífio de 1,1% do PIB foi só a face visível de um governo que não tem uma política industrial e revela aversão a um projeto de desenvolvimento nacional;
- Governo da família Bolsonaro e dos banqueiros – Com vários polos em seu início, o clã Bolsonaro assumiu inteiro controle do governo e o dirige em consórcio com uma fração militar e o setor financeiro, representado pelo ministro Paulo Guedes. Para firmar o controle do governo a família Bolsonaro acumulou muitos antigos aliados como novos desafetos: Dória, Witzel, Mandeta, Joyce, Major Olímpio, Moro, entre outros;
- Fragilidade – A chegada da pandemia encontra o país já em crise política e econômica. Mas, a expansão do Covid 19 se combina com as crises anteriores, de maneira sinérgica e trágica. Um quadro de desalente econômico, desemprego, falta de recursos para a saúde pública, de perda de postos de trabalho e profunda informalização da economia revela-se um terreno propício a uma escalada de contaminação e óbitos de grandes proporções;
- Desrespeito – No dia 22 de abril, Bolsonaro reuniu o ministério em sessão que se tornou pública por decisão do Supremo, não para discutir a pandemia e novas medidas para combater a crise de saúde e econômica, mas para vociferar contra o Congresso Nacional, o STF e os governadores e prefeitos. Foi um espetáculo deplorável de desrespeito ao povo e ao país. Deixou claro sua tentativa de utilizar-se do aparato estatal de Polícia para a proteção dos maus feitos da sua família e amigos milicianos. Nenhuma medida para defender as vidas e os empregos das famílias brasileiras durante a crise. Guedes se apressou em atacar micro, pequenas e médias empresas, negar investimento público e defender privatizações;
- Inimigo da Vida e da Economia – Desconsiderando os alertas e as orientações da OMS e dos especialistas, o presidente revelou profundo menosprezo pela tragédia em curso. Tentou criar uma contradição entre a preservação da vida e a economia, mas na verdade nada faz efetivamente por ambos. As medidas existentes foram conquistadas no legislativo e com muita pressão. Revelou verdadeira obsessão contra o isolamento social. Com sua atitude motivou milhões de brasileiros a não cumprirem as orientações e se exporem à contaminação. Trocou duas vezes o ministério da saúde e não ajudou os estados no desafio de conquista de equipamentos para novos leitos de UTI (mandou para o Estado de São Paulo, até Maio, 20 respiradores). Todas essas atitudes revelam uma postura genocida. Em algum momento este sujeito terá que responder pela atitude criminosa contra nosso povo;
- Ampliar isolamento político e social – Essa postura levou o governo federal a um grande isolamento institucional. Conflito com os governadores e prefeitos; conflitos com a Câmara e o Senado; conflitos com o Judiciário. Além do repúdio da sociedade civil através da CNBB, OAB, ABI, UNE, UBES, centrais sindicais, de vários setores da imprensa, etc.;
- Ainda tem base para atuar – No entanto, o governo ainda detém, segundo pesquisas, algo em torno entre 25 e 30% de apoio popular, além de contar com apoio de setores militares e parte do empresariado. Portanto, revela ainda força para seguir agindo;
- Construção da Frente Ampla de Salvação Nacional – Diante desta situação, os comunistas colocam no centro de sua ação política a construção da Frente Ampla de Salvação Nacional, em defesa da vida, da renda, do emprego e da democracia. O PCdoB tem dado contribuições bastante relevantes, a começar do exemplar combate travado pelo nosso governador do Maranhão, Flávio Dino, que além de sustentar o debate político permanente contra as atitudes genocidas do Presidente, fez o segundo estado mais pobre da Nação multiplicar por seis a rede de UTIs enquanto São Paulo, por exemplo, multiplicou por dois, ambos sem apoio do Governo de Bolsonaro. Destaque importante para nossa Manuela D’Ávila e para nossa bancada federal, que tem aprovado medidas importantes, como a do apoio aos trabalhadores do setor cultural. Nosso deputado federal Orlando Silva vem cumprindo um papel destacado na linha de frente da defesa dos trabalhadores, do emprego e da renda, como foi demonstrado na relatoria da Medida Provisória 936, preservando direitos importantes. Na Alesp, nossa deputada Leci Brandão tem denunciado a falta de apoio do Governo Federal em ações para os setores mais desprotegidos, ao mesmo tempo em que tem emprestado apoio ao Governo do Estado no sentindo de não se dobrar as pressões do poder econômico paulista que atua para flexibilizar a quarentena;
- O centro é aprofundar o isolamento de Bolsonaro – O Partido decidiu assinar o pedido de Impeachment, visando a atender a um reclamo crescente de largas parcelas da sociedade que querem se livrar do governo Bolsonaro e em sintonia com a iniciativa de outros setores do campo oposicionista, mas não considera que essa seja a bandeira central do momento. O centro segue sendo aprofundar o desgaste e o isolamento do presidente e de seu governo, para criar condições de, no momento certo, impor-lhe uma derrota;
- Todos contra Bolsonaro – O governador de São Paulo, João Dória, ao longo do último período, constituiu um claro polo conservador de oposição ao presidente da República, o que tem grande importância no cenário nacional. Recentemente, em reunião com centrais sindicais declarou que o Estado será um ponto firme e decidido contra qualquer ameaça de ruptura democrática. Devemos explorar todas as contradições entre Dória e Bolsonaro, tendo em vista trazer o governador à Frente Ampla, de maneira a isolar o bolsonarismo, o inimigo principal;
- Contra a flexibilização do isolamento – O combate à pandemia esteve no cerne da distinção com Bolsonaro. O governo do estado acumulou, no geral, acertos no combate à Covid 19, mas suas medidas se mostraram bastante insuficientes. O quadro em São Paulo tende a se agravar. É preciso lutar para ampliar as medidas de quarentena e testagem, priorizando o atendimento à população mais pobre, que está sendo a principal vítima dessa pandemia, como todos os dados demonstram. O estado de São Paulo sozinho já tem mais mortes que a China. Já passamos a casa dos 100 mil infectados e as mortes se aceleram. Das 645 cidades de São Paulo, 511 tem presença da doença. O governo de São Paulo anunciou, em 27 de maio, a prorrogação da quarentena por 15 dias, com flexibilizações e aberturas econômicas progressivas, o que neste momento é um erro, já que não há controle da pandemia e nem desaceleração. Segundo as projeções do estado, sem as medidas de isolamento teríamos cerca de 10 vezes o número de casos existentes. Projeções feitas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indicam que, se for mantida a taxa de contágio observada nos trinta dias anteriores a 10 de maio, São Paulo contabilizará 53,5 mil novas infecções por dia no final de junho. Desses, 20,8 mil casos diários serão no município de São Paulo. O número de óbitos diários atingirá 2,5 mil no estado, dos quais 1,1 mil ocorrerão na cidade de São Paulo. Esta é a situação e a gravidade do quadro no Brasil e em SP. Somos contra a flexibilização e defendemos a ampliação do isolamento social para controlar a pandemia e evitar milhares de mortes. Isolamento social e a busca ativa dos infectados com rastreamento de seus contatos. Testar é crucial para saber onde o vírus está e romper a cadeia de transmissão, pois é assim que o surto começa a cair;
- Programa para a crise da pandemia – O Partido, nacionalmente e em São Paulo, produziu valiosas contribuições na forma de programas para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia. É indispensável seguir opinando e contribuindo nesse sentido, também no âmbito dos municípios, já que esse é o leito da luta política e social do momento;
- Eleições 2020 – Será neste quadro de tensão e tragédia social que ocorrerão as eleições deste ano. O quadro é de instabilidade e imprevisibilidade. Há uma nítida dispersão de nosso campo, por diferenças táticas acentuadas. Na maioria dos municípios devem comparecer ainda candidaturas do centro-direita, expressas pelo PSDB/DEM; e, em variadas legendas, candidaturas que de apoio ao bolsonarismo;
- Ultrapassamos fase importante – Em 04 de Abril fechou-se uma fase da disputa eleitoral: a de filiação e definição de domicílio. O Partido colheu baixas importantes, como a saída de vereadores em Guarulhos, Osasco, Taubaté, Sorocaba, Mogi das Cruzes, entre outros. Mas, obteve também filiações importantes na capital, Guarulhos, S. José dos Campos, Santos, Mauá, etc. Em síntese: Temos pré-candidatura a prefeito e chapa de vereadores na Capital e mais cerca de 10 cidades em que há segundo turno – Guarulhos, Campinas, S. José dos Campos, Taubaté, Suzano, Piracicaba, Santos, São José do Rio Preto, Carapicuíba e possivelmente Ribeirão Preto e Jundiaí. Ainda nas cidades com segundo turno temos chapa de vereadores competitivas em Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá, Mogi das Cruzes e Guarujá. Em cerca de 30 cidades pequenas e médias temos projetos eleitorais bem posicionados, com destaque para Batatais, por disputarmos com chances o executivo. Assim, a direção estadual vem concentrando seus esforços neste conjunto de cidades. Reunimos mas de quinhentas pessoas em quatro encontros de orientação da atual fase de campanha. Reunimos também com mais de duas dezenas de direções municipais no último período;
- Solidariedade e Redes Sociais. Em situação de pandemia e de isolamento social a pré-campanha se dá em situação bastante adversa. Mas, precisamos nos reinventar para não deixar de realizar nosso movimento. É preciso utilizar as redes sociais em todas as suas dimensões: reuniões de Partido, de coordenação de campanha, com apoiadores e aliados; ações para debater temas e programa para as eleições; ações impulsionadas para atingir parcelas mais amplas; bancos de whatsapp, etc. Devemos também, onde for possível, organizar e participar de ações de solidariedade;
- Tarefas – Nosso esforço deve ser de interferir no leito da luta concreta em defesa da vida, da renda, do emprego e da economia; Para isso, é imprescindível manter o Partido com reuniões regulares, ativo, atento e coeso na luta; Operar a construção e ampliação da frente ampla, de união em defesa da vida e da democracia, para isolar Bolsonaro; Comunicar e propagandear a tática nas redes, para a sociedade e para o partido; orientar, acompanhar e aferir a aplicação da tática politica geral nas diferentes instâncias partidárias e frentes de luta;
- Rumo – Vamos ajudar o nosso povo a atravessar essa difícil quadra da vida nacional; vamos isolar e derrotar Bolsonaro e vamos obter vitórias expressivas no pleito deste ano para descortinarmos a possibilidade de levar à vitória em 2022 um projeto comprometido com a democracia, a nação e os direitos dos trabalhadores e da população em geral.
São Paulo, 06 de junho de 2020
A direção estadual do PCdoB-SP
