A Comissão Política Estadual do PCdoB-SP aprovou, em reunião por videoconferência nesta segunda-feira (13), uma nota sobre o combate à pandemia do novo coronavírus. O documento aponta o cenário da crise, particularmente no estado de São Paulo, além de mostrar como a ação dos parlamentares comunistas – o deputado federal Orlando Silva e a deputada estadual Leci Brandão – têm ajudado a enfrentar a Covid-19 e a vencer esse grande desafio.
“A exemplo do que tem ocorrido na grande maioria dos países, a população, em seu compromisso solidário com a vida, cobra das autoridades as medidas para contenção dessa pandemia fatal. Cobra também condições mínimas de renda e apoio econômico para que possam ser evitadas as mortes e mitigadas as consequências dessa grave crise”, afirma a nota.
“Diante dos panelaços e insatisfação crescentes contra o governo, o Congresso Nacional reagiu bem e fez aprovar a renda básica para a população que mais necessita de apoio para sobreviver nesse período. A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados tem realizado ações e esforços para garantir os direitos do povo e apresentar propostas que possam minimizar a situação de pobreza da maioria dos brasileiros”, lembra a nota. “Agora, nossa luta é fazer o governo pagar a renda básica para o povo. Nossa bandeira tem sido: ‘Paga Logo, Bolsonaro!’.”
Ao conclamar a militância partidária e a população paulista a se somar na luta “em defesa da vida e da democracia”, o PCdoB-SP registra que os municípios estão “com poucas condições de agir sobre essa situação, com um sistema de saúde que não comportará a demanda por assistência da população. É preciso mais”. Daí o empenho dos parlamentares comunistas em viabilizar mais iniciativas no enfrentamento à pandemia. Confira a íntegra da nota:
NOTA DO PCdoB-SP
Unir SP contra a Covid-19, em defesa da vida e da democracia
- O povo de São Paulo avança em sua união com os brasileiros. Multiplicam-se ações pelos sindicatos, entidades da juventude, das mulheres, dos bairros, das favelas, dos negros, em defesa da vida, da democracia e das condições de sobrevivência. A exemplo do que tem ocorrido na grande maioria dos países, a população, em seu compromisso solidário com a vida, cobra das autoridades as medidas para contenção dessa pandemia fatal. Cobra também condições mínimas de renda e apoio econômico para que possam ser evitadas as mortes e mitigadas as consequências dessa grave crise.
- O presidente Jair Bolsonaro, na contramão de todo o mundo, comete um dos mais graves crimes de responsabilidade no exercício do poder, ao confrontar as medidas propostas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), sabotando as medidas que orientem a população a se resguardar em quarentena para enfrentar a pandemia da Covid-19.
- Ao convocar o povo a sair de casa e voltar ao trabalho – ou seja, a levar uma vida normal nesse período –, o presidente expõe os brasileiros ao vírus mortal, manipulando legítimas preocupações de todos com o emprego e a sobrevivência. Bolsonaro tenta ganhar o apoio de uma parcela da população ao mesmo tempo em que se esquiva da responsabilidade e da necessidade de cumprir medidas extraordinárias para garantir as mínimas condições de sobrevivência do povo.
- Diante dessa situação, os governadores de todo o Brasil se uniram. O governador João Doria teve a responsabilidade de contrariar a tese de Bolsonaro e decretar a quarentena no estado de São Paulo, medida fundamental para a contenção da propagação do novo coronavírus.
- Todavia, Doria chegou a apoiar o pacote de medidas do presidente Bolsonaro, cuja principal iniciativa seria o congelamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras por quatro meses. É uma medida inconstitucional, que não obteve respaldo nem no Parlamento nem no Poder Judiciário.
- Diante dos panelaços e insatisfação crescentes contra o governo, o Congresso Nacional reagiu bem e fez aprovar a renda básica para a população que mais necessita de apoio para sobreviver nesse período. A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados tem realizado ações e esforços para garantir os direitos do povo e apresentar propostas que possam minimizar a situação de pobreza da maioria dos brasileiros. Dos vergonhosos R$ 200 apresentados por Bolsonaro, deputados e senadores concluíram a votação aprovando a resolução de renda entre R$ 600 e R$ 1.200. Agora, nossa luta é fazer o governo pagar a renda básica para o povo. Nossa bandeira tem sido: “Paga Logo, Bolsonaro!”.
- A ação da deputada Leci Brandão na Assembleia Legislativa tem sido exemplar no sentido de cobrar as medidas de proteção aos mais necessitados e de apresentar projetos de lei emergenciais para a suspenção de tributos e cobranças no período da crise. Leci tem se somado aos demais deputados no apoio às medidas do governo paulista que visam combater a expansão da Covid-19. Em outra ponta, realiza ações para mitigar seu efeito na vida dos paulistanos, ao mesmo tempo em que cobra mais participação e transparência em todas essas ações.
- Os municípios do estado de São Paulo estão com poucas condições de agir sobre essa situação, com um sistema de saúde que não comportará a demanda por assistência da população. É preciso mais. A descentralização de recursos e estruturas será fundamental para conter essa crise, permitir a contratação de mais leitos de UTI e mais respiradores, mais testagem e monitoramento da epidemia, mais apoio a quem trabalha e a quem não tem como se sustentar, mais apoio a quem produz e combate aos desmandos de quem sabota empregos, o abastecimento, a remarcação abusiva de preços e o suprimento das necessidades vitais da população.
- Em apoio às cidades, e em especial à capital paulista, Orlando Silva (PCdoB/SP) aprovou importante emenda em plenário no texto de medidas fiscais para contenção da crise. Durante o estado de emergência, cidades e estados ficam livres de recolherem a contribuição previdenciárias, do Pasep/FGTS e débitos à União, conseguindo, assim, destinar e ter mais recursos à saúde, investir na compra de equipamentos e na ampliação do quadro de médicos, enfermeiros e profissionais.
- Bolsonaro está isolado no cenário político e, sob pressão, tem sido forçado a fazer recuos em sua visão atrasada e irresponsável sobre a pandemia. Cresce a consciência de que Bolsonaro não tem capacidade de governar o Brasil, particularmente liderar os brasileiros diante dessa crise. A maioria rejeita esse governo. Os crimes de responsabilidade no exercício do mandato se multiplicam. É preciso unir o povo para enfrentar a pandemia da Covid-19 e superar o governo Bolsonaro.
UNIR SÃO PAULO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS
EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA, DA RENDA E DO EMPREGO
BASTA DE BOLSONARO
São Paulo, 13 de abril de 2020
O Comitê Estadual do PCdoB de São Paulo
