Reunida no último dia 29 de março, a comissão política estadual do PCdoB SP, aprovou uma resolução política, com o objetivo de situar e orientar a militância partidária nesse próximo período. Segue abaixo a resolução na íntegra.
RESOLUÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA ESTADUAL DO PCdoB-SP
Defesa da vida e da renda para nosso povo – Fora Bolsonaro
- O país se encontra imerso numa situação trágica em função da pandemia, agravada e potencializada pela atitude genocida de Bolsonaro e seu governo;
- Crise humanitária, este verdadeiro genocídio, com mais de 310 mil mortes e em aceleração, milhares de pessoas aguardam leitos de UTI – algumas morrem na fila e faltam medicamentos indispensáveis para o tratamento; desemprego crescente; falta de renda e o aumento do custo de vida, estabelecem uma situação dramática para nosso povo;
- O momento exige a luta pela vida, pelas medidas que visem desacelerar a pandemia, pela ampliação urgente da vacinação, pela garantia de renda para as pessoas – ampliação do auxílio emergencial para 600 reais e para todos que necessitam, distribuição de cestas básicas; medidas de proteção às micro, pequenas e médias empresas; auxílio para os trabalhadores da cultura e de outras áreas paralisadas;
- Amplia-se o isolamento de Bolsonaro. Seu apoio entre o povo segue em queda; setores econômicos e financeiros expressam descontentamento, assim como alguns representantes dos militares. O discurso do presidente da Câmara dos Deputados demonstra que não há apoio ao rumo atual.
- Diante destas circunstâncias, se faz ainda mais urgente e justa a luta por uma Ampla Frente política e social em Defesa da Vida, da Democracia, do Emprego e da Renda;
- Para atingir os objetivos acima, o esforço em cada batalha é o de denunciar e isolar o governo de Bolsonaro; sua característica autoritária; suas práticas destrutivas da economia nacional, da educação, do sistema de Ciência e Tecnologia, da cultura; seu ímpeto de eliminação dos direitos dos trabalhadores e do povo em geral. O Brasil só sairá desta tragédia derrotando Bolsonaro;
- O camarada Flávio Dino, à frente do governo do Maranhão, tem dado exemplo importante no combate à pandemia (o estado tem a menor taxa de mortes por 100 mil habitantes do país) e ao apoio à economia, além de cumprir papel destacado na denúncia nacional das atitudes criminosas de Bolsonaro;
- Todo o movimento social deve empreender formas de lutas possíveis para denunciar o Genocida e em solidariedade ao nosso povo; em especial as organizações de massa que temos influência como CTB, CGTB, UBM, FMP, UEE, UPES, UJS, JPL, CNAB, UNEGRO, entre outras. Precisamos fortalecer no Estado o Comitê Fora Bolsonaro e outras iniciativas frentistas.
- No Estado de São Paulo, devemos apoiar as medidas de combate a pandemia adotada pelo governo estadual e prefeitos (antecipação de feriados, fechamentos); e defender a ampliação de medidas e períodos da fase de emergência, com a adoção de medidas radicais de maior isolamento social (lockdown) e de vacinação em massa visando atingir toda a população ainda esse semestre, instituição de auxílio emergencial estadual, distribuição de cestas básicas,; destacar positivamente o início dos testes da ButanVac, a vacina brasileira,
- A crise provoca uma antecipação do debate eleitoral de 2022. Mas, o desenho dos campos e da própria legislação ainda estabelecem indefinições importantes. O Partido atua em diálogo com amplas forças no debate sobre 22, visando centralmente criar condições para derrotar Bolsonaro; ampliar e fortalecer nossa legenda, transpondo a autoritária cláusula de desempenho;
- No que pese essas indefinições, urge o Partido estruturar seu projeto eleitoral levando em conta as condições atuais.
- Precisamos montar chapa própria de federal e de estadual. Esse desenho persegue o objetivo de mantermos e ampliarmos nossa participação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.
- No que pese a derrota que registramos nas eleições de 20, devemos valorizar os quase 170 mil votos obtidos para vereadores e os cerca de 45 mil votos para prefeitos;
- Assim, o desafio é mobilizar toda a energia que se fez presente em 2020; ampliar com muitos municípios que, não conseguindo construir chapa própria, não figuraram no nosso projeto; organizar listas de filiação amplas, com base no Movimento 65 e na consigna de que o PCdoB é imprescindível para a democracia;
- Em tratativas com o Estadual, todas as direções municipais devem discutir e propor sua participação para a composição das chapas de federal e estadual, tanto com os nomes que já fazem parte de nossas fileiras, quanto com indicativos de filiação;
- Precisamos ainda, a seu tempo, debater a chapa majoritária e uma eventual participação. Em 2022 estarão em disputa as vagas de governador, vice, senador e suas duas suplências. Temos nomes destacados para apresentar;
- Ao lado disso, devemos realizar, nos termos propostos pelo Comitê Central, o debate sobre renovação de nossa linha de massa e de nossa comunicação. Debates que serão consolidados no Congresso Nacional do Partido desse ano;
- Manter o Partido em funcionamento, debatendo e atuando no curso da luta pela vacina e pela renda; discutindo o quadro político e montando nosso projeto para 2022 é nosso desafio atual;
- No ano de nosso centenário seguiremos os elementos constitutivos de nossa história de defesa da Pátria, da Democracia, dos Direitos Sociais e dos Trabalhadores e em busca de um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional, caminho para uma sociedade mais justa;
- Batalha sem tréguas contra o Genocida; solidariedade e mobilização de nosso povo; fortalecimento político, orgânico e eleitoral do PCdoB. Vamos à luta.
São Paulo, 29 de março de 2021
Comissão Política do PCdoB/SP
