Srs. Presidentes e Secretários de Organização do Partido Comunista do Brasil. Segue abaixo um conjunto de documentos e informações para a realização da convenção partidária na sua cidade. Peço que preste atenção e que leiam os documentos para evitar possíveis erros.
1- Resolução da CPE – 6 de julho de 2020.
2- Orientações sobre a realização das Convenções (presenciais ou virtuais)
3- MODELO de Edital de convocação.
5- Ata de Convocação da Convenção
6 – Ata de indicação da nominata
7 – Rascunho Requerimento de Candidatura
8 – TRE-SP Manual Eleições 2020
Estas informações têm caráter de auxílio e não substituem a obrigação de se observar, acompanhar e cumprir a legislação vigente, assim como manuais e instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Lembramos que o edital de convocação e de ata da convenção, em anexo é apenas um MODELO, podendo ser alterado conforme a necessidade da cidade.
Nos próximos dias entraremos no processo de organização das CONVENÇÕES municipais. Para este ano existem muitas mudanças e a ata da convenção bem como os pedidos de registro de candidaturas, SÓ PODERÃO SER ENVIADOS pelo sistema CANDEX, aplicativo do TSE, que já está liberado para download através do link: tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/sistema-de-candidaturas-modulo-externo-candex-2020.
Para quem quiser, o TRE oferece um treinamento para aprender a usar o sistema. Quem tiver interesse, no link acima está explicado como fazer.
Também está no site do TSE, o MANUAL do CANDex. É FUNDAMENTAL que você leia este Manual para se familiarizar com o aplicativo e melhor utilizá-lo.
O Comitê Estadual já gerou a senha de acesso para a sua cidade, mas para ter acesso a ela precisamos que a direção municipal informe à Secretaria de Organização o responsável por operar o sistema para que juntos possamos acompanhar e tirar as possíveis dúvidas.
Se você optou por fazer a convenção de forma virtual, é preciso lembrar que:
1. No Edital é necessário constar o link da atividade;
2. A convenção precisa ser gravada do início ao fim;
3. É preciso que todos os participantes escrevam seu nome completo, o número do CPF, do titulo de eleitor, e cidade, no chat da convenção para que fique registrado como lista de presença.
4. É preciso ler o Edital de convocação, o inteiro teor da ata da convenção e a lista dos nomes aprovados como candidatos para que fique como registro nas gravações.
Se você optou pela convenção PRESENCIAL, é preciso lembrar:
É aconselhado que tenha o livro-ata aberto e rubricado pelo cartório eleitoral local.
Em ambos os casos, os convencionais devem já estar filiados e o Edital de convocação precisa ser aprovado pela direção e divulgado, pelo menos, com 7 dias de antecedência da Convenção.
A proposta de aliança e de nominata de candidatos a vereadores que será levada à Convenção, deve ser formalizada em ata de reunião da direção municipal.
Se por ventura, na convenção ainda não tiver a chapa completa, é preciso que a Convenção delegue poderes ao Comitê Municipal para completar depois.
Enviamos abaixo o modelo do espelho de como será o sistema. Para registrar as candidaturas, TODAS as informações que constam no modelo, sem exceção, se fazem necessárias.
É importante salientar para o correto preenchimento dos dados que devem ser inseridos no sistema.
COMISSÃO ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO DO PCdoB-SP.
