A Comissão Política do PCdoB/SP aprovou, na segunda-feira (13), o Plano Emergencial para São Paulo, que propõe medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no estado. Até esta quarta-feira, o estado tinha mais de 11 mil casos confirmados e 778 mortes por Covid-19.
Na opinião do PCdoB, a proteção à saúde e à vida das pessoas deve ser a prioridade deste momento adverso. Além disso, diante da necessidade de medidas de restrições – como o isolamento social, somado ao fechamento de escolas e do comércio –, cabe às autoridades tomar medidas para defender o emprego, a renda e as necessidades básicas do povo, além do apoio à economia.
Confira abaixo o Plano aprovado pelo PCdoB/SP:
PLANO EMERGENCIAL PARA SÃO PAULO
O agravamento da crise do país em função da pandemia exige que em cada estado e município sejam tomadas medidas extraordinárias para que, antes de tudo, proteger a vida e a saúde das pessoas; promova a preservação do emprego, da renda e supra as necessidades básicas da população; amparo aos mais carentes, defesa da economia, em especial das micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos.
Em meio à condução irresponsável por parte do Presidente da República, a atuação do Governador de São Paulo tem se pautado de maneira correta, tendo como base as orientações da OMS, no que pese ainda serem insuficientes as medidas.
O PCdoB/SP apresenta algumas propostas como contribuição ao enfrentamento da crise:
Defesa da saúde e da vida
- Na questão de saúde o sentido geral deve ser de promoção firme da ampliação do distanciamento social, com prorrogação da quarentena até o refluxo da pandemia, evitando assim a ampliação de infectados;
- Medidas para testagem em massa e para que os testes sejam processados em no máximo dois dias; maior transparência na divulgação dos dados;
- Criação de uma coordenação única dos leitos de alta complexidade públicos e privados, sobre comando do governo;
- Medidas urgentes para ampliação de leitos de alta e média complexidade; redirecionar órgãos e setores da indústria para as ações emergenciais de produção, em especial de respiradores;
- Construção de Hospitais de Campanha nas regiões próximos às comunidades e em sintonia com suas realidades;
- Criação de UTIs móveis para atender regiões de mais difícil acesso;
- Cuidado especial com áreas com grande concentração social e com a população carcerária;
- Estabelecer através da coordenação central acompanhamento e garantia de condições adequadas para a atividade imprescindível dos profissionais da saúde;
Defesa do emprego, da renda, da economia e das necessidades básicas do povo
- Realizar um esforço extraordinário para defender a economia do Estado; preservando emprego e renda e promovendo proteção aos mais carentes;
- Oferta junto às populações carentes de cesta básica e de venda de refeições com preços semelhantes ao do Bom Prato junto às comunidades;
- Distribuição de refeição e água para pessoas em situação de rua;
- Distribuição de kit de proteção em larga escala, com máscaras, álcool em gel, sabonete, entre outros, para as comunidades;
- Suspensão da cobrança de tarifas públicas para os mais carentes não promover cortes de serviços essências como água, energia e gás;
- Criação de um Comitê de Defesa da Economia, para acompanhar as medidas necessárias para evitar falências e desemprego;
- Exigência de garantia da manutenção de postos de trabalho como contrapartida de todas as ações de apoio aos setores econômicos do Estado;
- Ação coordenada com prefeitos para adoção de medidas que garantam acesso da população às condições básicas de sobrevivência.
Essas medidas, somadas às que já estão sendo implementadas e à outras que devem surgir, podem mitigar os efeitos da pandemia e preservar a vida de milhões de paulistanos, sendo que este deve ser o objetivo central a ser perseguido neste momento de gravidade. O PCdoB realizará todos os esforços neste sentido, solidário com nosso povo e na linha de frente da denúncia da atitude genocida do presidente Bolsonaro no tratamento da pandemia.
São Paulo, 13 de abril de 2019
A Comissão Política Estadual PCdoB/SP
