A 3ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher será realizada de 22 a 24 de maio em São Paulo e de acordo com seu regimento interno deverão ser realizados Encontros Estaduais.
O Comitê Estadual do PCdoB SP, através da Secretaria Estadual de Mulheres, convoca então, a Plenária Estadual de São Paulo para o dia 25 de abril, das 9 às 18 horas no Sindicato dos Engenheiros. É importante ressaltar que o conjunto da militância partidária, homens e mulheres devem participar desse processo de debates para ampliar nossa compreensão sobre a luta emancipacionista das mulheres e influir nas lutas atuais, reforçando a construção da frente ampla em defesa da democracia, dos direitos e de mais mulheres progressistas na política. Há um documento base da 3º conferência que deverá ser lido, estudado e emendado, se for o caso, no conjunto dos encontros.
As Direções municipais devem organizar plenárias municipais, com a presença das respectivas direções e da militância, podendo convidar lideranças interessadas em participação política.
Essa plenárias podem acontecer até 19 de abril e eleger delegadas e delegados, na proporção de 3:1 dos presentes. A delegação deve ter 30% de homens, até no máximo 50%. A taxa de inscrição para o encontro é de R$10,00 e todos os participantes deverão estar em dia com a contribuição militante do partido. Os documentos relativos aos Encontros Distritais, Municipais e Regionais deverão ser entregues até 3 dias após a realização dos respectivos encontros. A entrega deverá ser feita no seguinte e-mail: [email protected]
Segue a Resolução na íntegra:
Proposta de Resolução para realização do Encontro Estadual do PCdoB-SP sobre a Emancipação das Mulheres
O Comitê Estadual do PCdoB de São Paulo em sua 1ª reunião Plenária, de 6 e 7 de março de 2020, no uso de suas atribuições – Artigos 13, inciso II do Estatuto Partidário, CONVOCA o Encontro Estadual do PCdoB-SP sobre a Emancipação das Mulheres, instalando e desenvolvendo os trabalhos de seu Encontro Estadual no dia 25 de abril de 2020. Os Encontros Distritais, Municipais e Regionais deverão ser convocados até o dia 19 de abril, conforme as normas desta Resolução.
DA ORDEM DO DIA DOS ENCONTROS MUNICIPAIS, REGIONAIS E ESTADUAL
Art. 1º – A Ordem do Dia do Encontro Municipal, Regional e Estadual sobre a Emancipação das mulheres, será:
I – Discussão sobre o documento-base da 3º Conferência Nacional do PCdoB sobre a emancipação das mulheres;
II – Indicar as (os) delegadas (os) para as etapas subsequentes dos encontros;
III – Eleger e indicar, na forma estabelecida pelo art. 1º do regimento da 3º Conferência Nacional Sobre a Emancipação das Mulheres, as (os) delegadas (os) de São Paulo para a etapa nacional da referida Conferência e que deverá ser ratificado pelo Comitê Estadual.
DA CONVOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ENCONTROS MUNICIPAIS, REGIONAIS E ESTADUAL
Art. 2º – O Encontro Estadual sobre a Emancipação das mulheres ocorrerá no dia 25 de abril de 2020 na cidade de São Paulo.
- 1º – O Encontro Estadual Sobre a Emancipação das Mulheres deverá conter um mínimo de 30% e um máximo de 50% de homens em sua composição.
- 2º – Cada delegada (o) ao Encontro Estadual Sobre a Emancipação das Mulheres deverá se inscrever, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição individual, no valor de dez reais (R$10,00), cuja forma e prazo para seu pagamento serão estabelecidos pelo Comissão Organizadora do Encontro Estadual.
- 3º – Os Comitês Municipais têm a responsabilidade de estabelecer os meios e as formas para garantir a inscrição de sua delegação.
- 4º – A Comissão Organizadora Estadual (COE-SP), que coordenará seus trabalhos daqui até o Encontro, é composta por: André Bezerra, Fábio Garcia, Júlia Roland, Lenice Antunez, Mariana Venturini e Michelle Bressan.
Art. 3º – Os Encontros serão abertos e instaladas pela presidência e secretaria de mulheres da sua respectiva instância, e na ausência desta, por alguém designado pela sua respectiva Direção local.
Art. 4º – O Encontro Estadual sobre a Emancipação das mulheres do PCdoB-SP constitui-se de:
I – Delegadas (os) eleitas (os) em Encontros Municipais e Regionais;
II- Delegadas (os) natas (os), membros do Comitê Estadual do PCdoB-SP;
III- Delegada nata, titular da secretaria de mulheres do comitê municipal;
- 1º – Convidadas (os), serão aceitos a critério da COE-SP e terão direito somente a voz.
- 2º – A comissão Eleitoral e a comissão de redação e sistematização do Encontro Estadual deverão ser eleitas no Encontro.
Art. 5º – Os Encontros distritais da Capital, municipais e Regionais elegerão delegadas (os), com uma proporção mínima de 30% de homens, à Plenária Final do Encontro Estadual sobre Emancipação das Mulheres obedecendo ao seguinte critério de proporcionalidade:
- I) 01 (um) delegado para cada 3 (três) filiados ou militantes reunidos em Encontros Municipais e/ou Regionais;
- II) – As (os) suplentes serão eleitas (os) na proporção de 20% (vinte por cento) das (os) delegadas (os);
III) – No caso da eleição de apenas 1 (uma) delegada (o), haverá preferência para que seja mulher.
Art. 6º – Os Encontros Distritais, Municipais e Regionais deverão ocorrer até 19 de abril de 2020.
Parágrafo Único – A Comissão Estadual Organizadora deverá ser comunicada da convocação dos Encontros.
Art. 7º – Para o exercício do direito de eleger e ser eleito nas etapas dos Encontros é condição obrigatória o cumprimento da contribuição financeira militante, conforme previsto no art. 9º do Estatuto partidário.
DA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO
Art. 8º – Os Encontros para serem validados, deverão:
Parágrafo Único – Enviar, em até três dias após a realização deste, a cópia da lista de presença do respectivo Encontro e a lista de delegadas (os) eleitas (os), constando pelo menos:
- Relação com nomes completos de delegadas (os) e suplentes eleitas (os) para o Encontro, na ordem de sua eleição.
- As Emendas apreciadas, caso tenham sido feitas, aprovadas ou não;
Parágrafo Único – As informações e documentos oficiais relativos ao Encontro Estadual sobre a Emancipação das Mulheres deverão ser enviadas à Comissão Organizadora Estadual através do e-mail: [email protected]
Art. 9º – Casos não previstos nesta Resolução estadual e que não contrariarem o Estatuto partidário, Regimento Interno do PCdoB e a Resolução Nacional do Comitê Central acerca da 3º Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres, deverão ser resolvidos pela Comissão Organizadora Estadual.
São Paulo, 6 e 7 de março de 2020.
Comitê Estadual de São Paulo do Partido Comunista do Brasil.
Leia o Documento Base Nacional
SERVIÇO
Plenária Estadual do PCdoB SP sobre a Emancipação da Mulher
Data: 25 de abril de 2020
Local: Sindicato dos Engenheiros
Endereço: Rua Genebra, 25 – Metrô Anhangabaú
Horário: das 9h. às 18h.
Taxa de Inscrição: R$ 10,00
